Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

Desembargador nega registro profissional a formados em curso seqüencial

Patrão não precisa recolher contribuição previdenciária de diarista

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

Suspensa discussão sobre prestação de contas de procuradores ao TCU

Ativismo Judicial contemporâneo

É incontestável o crescente ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal no Brasil, mas é uma realidade em todo mundo contemporâneo em face do arranjo político-institucional. Nos derradeiros tempos do século XX, e principalmente, no século XXI, deu-se profunda alteração tanto qualitativa como quantitativa no espaço adquirido pelo STF

Considerações sobre os fundamentos filosóficos da dignidade humana

Ensinou Ronald Dworkin que há duas dimensões da dignidade humana consensuais no contexto sociopolítico norte-americano, o valor intrínseco de cada vida humana e a responsabilidade individual das pessoas pelas suas próprias vidas. E, quanto à primeira dimensão ressaltou: "Cada vida humana tem um tipo especial de valor objetivo. Ela tem um valor como potencialidade, depois que uma vida humana começou, importa como ela caminha” (...). Esta é uma questão de valor objetivo e não apenas subjetivo (...) O sucesso ou fracasso de cada vida humana é algo importante em si, algo que temos uma razão para querer ou deplorar.

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de Bem Comum

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de Bem Comum.

Artes! Dança! Música! Foto! Cultura! Vida!

Se preparem para as profissões do futuro! Parabéns a todos profissionais das artes!!! e cada vez mais seus direitos autorais tem que ser conhecido e respeitado!

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

Petição requerendo Penhora do Salário do Executado.

Empresa telefônica é condenada por cobrar indevidamente ligações originadas do Peru

O autor da ação conseguiu comprovar que não efetuou as ligações cobradas indevidamente

INPI não terá de indenizar empresa que alega prejuízo por cancelamento de marca

Ministro destacou a possibilidade de confusão ou associação entre as marcas das duas empresas, por possuírem identidade fonética e escrita quanto ao elemento nominativo e por se destinarem ao mesmo segmento de mercado

Mulher é indenizada por erro em boleto

Mulher analfabeta, que pagou boleto errado por conta de um erro da empresa comercial responsável, receberá indenização no valor de R$ 5.400 reais por danos morais

Modelo de ação de sonegados

Ação de sonegados

Modelo defesa prévia

Defesa Prévia de acordo com o artigo 33, "caput", da Lei 11.343/2006

Banrisul indenizará por abertura de conta com documentos falsos

Vítima permaneceu por um ano nos órgãos restritivos de crédito, porque o banco nada resolveu pela via administrativa.

Banco pagará indenização por danos morais

Pedido de indenização por danos morais.

Ação de nunciação de obra nova - Inicial com pedido de liminar - Invasão do muro divisório

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego de pastor com igreja evangélica

Os pedidos foram julgados improcedentes.